Decisão estabelece multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento; MP acionou o Estado após alertas sobre risco de acidentes
Comunidades ribeirinhas terão acesso a documentos, orientações jurídicas e benefícios sociais sem precisar sair da região
Mensagens foram enviadas a apoiadores durante manifestações
Descumprimento recorrente das regras do monitoramento eletrônico leva à volta ao regime fechado
Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados
Iniciativa de movimentos sociais quer mobilizar cidadãos de julho a setembro e pressionar pelo fim da escala 6×1 e tributação mais justa
Proposta integra um pacote com nove anteprojetos de lei aprovados por unanimidade
Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres
Munícipes podem resolver questões jurídicas no centro da cidade
Estabelecimento deverá cessar atividades sonoras e pagar indenização de R$ 50 mil
Após série de roubos, moradores de Ladário criam rede de segurança comunitária
29/05/2025
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