A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizará, de 15 a 19 de setembro, uma nova etapa do programa Justiça Itinerante Fluvial no tramo norte do rio Paraguai. Em parceria com a Prefeitura de Corumbá e diversas instituições, a iniciativa levará atendimento judicial e emissão de documentos a moradores de áreas de difícil acesso no Pantanal, aproximando serviços públicos de comunidades que convivem com longas distâncias até os centros urbanos.

Durante a expedição, o barco fará paradas na base do Corpo de Bombeiros na Barra de São Lourenço, na Fazenda Ilha Verde, no Paraguai Mirim, e na Escola Municipal Jatobazinho. Nessas localidades, serão oferecidos atendimentos relacionados a pensão alimentícia, divórcios, reconhecimento de união estável, aposentadorias, benefícios assistenciais e perícias médicas.

Além disso, os moradores poderão obter carteira de identidade, CPF, título de eleitor e certidões de nascimento, casamento e óbito. O serviço também contará com orientação jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública da União e do Estado, além de atendimentos administrativos do INSS e da Receita Federal. Mesmo sem documentação, os interessados poderão procurar atendimento, já que a ausência de comprovantes não será impeditivo para a abertura de processos.

Esta será a segunda edição do programa no tramo norte do rio Paraguai. A primeira, realizada em 2022, resultou em 138 audiências e 117 acordos homologados, com quase R$ 400 mil expedidos em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Em 2023, a ação ocorreu no tramo sul, no Baixo Pantanal, e atendeu mais de 900 pessoas, com emissão de R$ 1 milhão em RPVs.

O projeto é coordenado pela Justiça Federal em parceria com órgãos como Marinha do Brasil, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça de MS, Tribunal Regional Eleitoral, Corpo de Bombeiros, Defensorias Públicas, INSS, Receita Federal, Imasul, Ibama, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Associação dos Registradores Civis (ARPEN/MS), além do apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Corumbá.

Segundo a juíza federal Monique Marchioli Leite, responsável pelo programa, a proposta reforça o compromisso de garantir cidadania às comunidades pantaneiras por meio de acesso facilitado à Justiça e a serviços essenciais.

O cronograma prevê atendimentos no dia 15 de setembro em Porto Esperança, nos dias 16 e 17 na Fazenda Ilha Verde e nos dias 18 e 19 na Escola Municipal Jatobazinho, sempre das 8h às 17h. As datas e horários podem sofrer alterações de acordo com as condições de navegação e ajustes logísticos.