A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 40.770.358,55 em bens do pecuarista Carlos Augusto de Borges Martins, conhecido como Carlinhos Boi, e de seus três filhos, acusados de promoverem queimadas ilegais em terras públicas na região do Retiro Tamengo, em Corumbá. A decisão foi proferida pela juíza Sabrina Gressler Borges, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

As investigações apontam que as queimadas, realizadas anualmente, serviam para renovar pastagens destinadas ao manejo de rebanhos criados de forma irregular em uma área de 1.287 hectares pertencente à União. O caso ganhou repercussão nacional devido à “muralha de fogo” registrada em junho de 2024, durante o Arraial do Banho de São João, que comprometeu ecossistemas essenciais do bioma Pantanal.

Ações articuladas e danos ambientais

De acordo com o MPF, o grupo agia de maneira coordenada, utilizando registros irregulares e práticas como desmatamento e incêndios florestais para explorar economicamente terras públicas. A medida cautelar afeta, além de Carlos Augusto de Borges Martins, os filhos Carlos Augusto Alves Martins (conhecido como Capim), Carlos Roberto Alves Martins e Damião Alves Martins.

Um laudo pericial identificou o ponto de origem do incêndio nas propriedades vinculadas à família, incluindo a Fazenda Pira-Retã e o Sítio São Domingos. Conforme a perícia, o fogo teve como objetivo facilitar o manejo de gado criado irregularmente na região, agravando os impactos ambientais.

Impunidade e proteção ao Pantanal

O MPF defende que o bioma Pantanal, reconhecido mundialmente por sua biodiversidade, necessita de medidas rigorosas para combater a impunidade em crimes ambientais. “A jurisprudência nacional tem avançado para impedir que desmatadores ilegais se beneficiem economicamente da degradação”, destaca a denúncia.

A destruição provocada pelos incêndios afeta não apenas a fauna e flora locais, mas também os serviços ecossistêmicos fundamentais para o equilíbrio ambiental da região.