O Governo do Estado está prestes a lançar o edital do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com o Subprograma Conservação e Valorização da Biodiversidade. A medida visa reconhecer financeiramente os produtores rurais do Pantanal que preservam excedentes de vegetação nativa, incluindo pastagens e áreas florestais.

A gestão do programa será realizada pela FUNAR, uma entidade vinculada à Famasul, que coordenará a seleção, o repasse dos valores e o acompanhamento técnico. O financiamento do PSA virá do Fundo Clima Pantanal, com previsão de R$ 40 milhões anuais para estimular a conservação aliada à produção sustentável.

Os produtores rurais que tiverem excedentes de vegetação nativa preservada, estejam com o CAR (Cadastro Ambiental Rural) regularizado e cumpram as exigências legais de reserva legal e APPs (Áreas de Preservação Permanente) poderão participar. O pagamento será de R$ 55,47 por hectare ao ano, limitado a R$ 100 mil por propriedade.

A prioridade será para produtores com licença de supressão vegetal vigente, seguidos por produtores tradicionais pantaneiros e outros, conforme critérios de sustentabilidade ambiental.

O edital com as regras e prazos será divulgado em breve. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a FUNAR pelo e-mail psapantanal@funar.org.br.