A Câmara de Vereadores de Corumbá aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira, 13 de maio, o projeto de lei do Executivo Municipal que concede isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias durante o Festival América do Sul 2025. O evento, programado para ocorrer de 15 a 18 de maio, é um dos principais motores culturais e econômicos da região.

Com a medida, pequenos empreendedores, feirantes e vendedores ambulantes estão dispensados do pagamento da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE) e da Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas Públicas (TFP), desde que utilizem as barracas fornecidas pela organização ou atuem em espaços previamente autorizados pela fiscalização municipal.

O prefeito Gabriel Alves de Oliveira destacou que a isenção reflete o compromisso da administração com a inclusão produtiva e a justiça fiscal, além de contribuir para o ordenamento urbano. “Essa iniciativa estimula o empreendedorismo local e reforça a economia criativa, beneficiando diretamente a população corumbaense”, afirmou.

Os comerciantes interessados devem realizar cadastro prévio junto à organização do evento e seguir normas de segurança e higiene. A medida busca ampliar a participação popular no festival, fortalecendo a tradição do evento como um espaço de integração cultural, econômica e turística entre os países da América Latina.

O Festival América do Sul atrai artistas e visitantes de diversas nacionalidades, consolidando Corumbá como ponto estratégico para o desenvolvimento regional. Com a isenção, espera-se um aumento significativo na formalização de atividades comerciais e no impacto econômico gerado pelo festival.