Em virtude da escalada dos incêndios florestais que atingem o município, com foco crítico na Serra do Amolar, no Alto Pantanal, a Prefeitura de Corumbá publicou o Decreto nº 3.523/2025, declarando Situação de Emergência por um período de 90 dias. A medida é uma resposta ao cenário de alto risco, intensificado pela combinação de altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes, que ameaçam a população, a rica fauna e flora pantaneiras, e a infraestrutura local.

Ações Imediatas para o Combate e Proteção

A declaração de Situação de Emergência é uma ferramenta legal essencial que permite ao Executivo municipal acelerar a resposta e fortalecer a coordenação da Defesa Civil. O decreto autoriza uma série de providências imediatas para enfrentar a crise:

1. Reforço Operacional: Mobilização total da estrutura municipal para intensificar as frentes de combate ao fogo.
2. Proteção à Vida: Concessão de proteção urgente a comunidades ribeirinhas e áreas sensíveis, além de apoio à saúde pública devido ao aumento de problemas respiratórios causados pela fumaça.
3. Segurança Viária: Intervenções rápidas em rodovias e vias rurais que apresentem baixa visibilidade devido à fumaça.
4. Salvamento: Autorização para o ingresso em imóveis que estejam sob risco iminente, visando o salvamento e a evacuação de moradores.
5. Requisição de Recursos: Permissão para a requisição temporária de bens e serviços estritamente necessários às operações, garantindo que sejam registrados e indenizados.

O Município assegurou que as contratações emergenciais serão limitadas a itens essenciais, mantendo a transparência por meio da publicidade obrigatória e fiscalização legal.

Busca por Apoio Externo e Integração de Forças

Com base no dossiê técnico preparado pela Defesa Civil, Corumbá encaminhará o pedido de Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Esse reconhecimento é crucial para desbloquear o acesso a suporte técnico e financeiro da União, o que somará esforços ao que já é realizado pelo Estado e demais parceiros. O objetivo é ampliar rapidamente os recursos para logística, combate, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

Paralelamente, será instituído o Comitê de Operações de Emergência (COE), que funcionará dentro do Comitê do Fogo Municipal. O COE garantirá unidade de comando e a plena integração entre todas as secretarias e parceiros-chave, incluindo Corpo de Bombeiros Militar, Ibama/PrevFogo, Saúde e Assistência Social. A Sala de Situação da Defesa Civil emitirá boletins regulares com dados sobre focos de calor e orientações.

Alerta à População e Cuidados Essenciais

A Prefeitura reforça o apelo para que a comunidade evite rigorosamente qualquer tipo de queima e mantenha os terrenos urbanos limpos, além de solicitar que focos de incêndio ou condutas de risco sejam reportados imediatamente aos canais oficiais.

Em relação à saúde e segurança, as seguintes orientações são cruciais:

1. Saúde: Pessoas com doenças respiratórias devem redobrar a atenção e, se houver recomendação médica, utilizar máscara PFF2.
2. Trânsito: Motoristas em rodovias e acessos rurais devem reduzir a velocidade em áreas com fumaça, manter os faróis acesos e, sob nenhuma circunstância, parar sobre a pista.