Pela primeira vez na história, o Município de Corumbá alcançou o Selo Ouro de Transparência, concedido pela ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A certificação é um dos mais importantes indicadores de governança pública no país e mede o nível de transparência ativa, transparência passiva e a adoção de boas práticas na disponibilização de informações ao cidadão.

No ciclo de 2025, Corumbá atingiu 85,27% de conformidade, resultado que garantiu o Selo Ouro e representou um marco histórico na evolução da transparência municipal.

O avanço se destaca quando comparado aos ciclos anteriores:

• 2022: 75,46% • 2023: 54,82% • 2024: 69,94% • 2025: 85,27% — Selo Ouro

A avaliação do PNTP utiliza parâmetros da cartilha “Acesso à Informação na Prática”, bem como critérios previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 131/2009 e LC 156/2016) e Lei das Ouvidorias (13.460/2017).

Atuação estratégica da Controladoria-Geral do Município

A conquista foi impulsionada pelo trabalho técnico e articulado da Controladoria-Geral do Município, responsável por coordenar o processo de autoavaliação, revisão de dados, adequações normativas e melhorias estruturais no Portal da Transparência e site da prefeitura.

A Controladora-Geral, Helena Lacerda Costa, destaca que o reconhecimento é um reflexo direto do fortalecimento do controle interno e do compromisso da atual gestão:

“O controle interno sempre esteve empenhado em elevar o nível de transparência do município, mas esse resultado depende diretamente do apoio da administração e dos secretários no fornecimento das informações.

Pela primeira vez, tivemos a estrutura necessária para implementar melhorias reais e atender às recomendações da Atricon.

O Selo Ouro é fruto desse esforço conjunto e representa um salto histórico para Corumbá.”

Destaque para a equipe técnica

O avanço operacional e a consolidação dos dados foram liderados pela Coordenação-Geral da Transparência e Prevenção da Corrupção, sob responsabilidade de Paulo Henrique Licetti da Silveira, com apoio do servidor Fernando da Silva Medeiros.

A equipe atuou de forma decisiva no alinhamento às exigências do PNTP, na ampliação da transparência ativa e na qualificação das informações disponibilizadas ao público. Rumo ao Selo Diamante Para alcançar o nível máximo da certificação — o Selo Diamante — restam apenas ajustes específicos, especialmente relacionados à consolidação de informações estratégicas que naturalmente se estruturam ao longo do primeiro ano de gestão.

Segundo a Controladora-Geral: “estamos muito próximos do Diamante.

O Selo Ouro demonstra que estamos no caminho certo e que a transparência é prioridade da Administração Municipal.” Compromisso com governança e integridade A certificação reforça ao controle externo, aos órgãos de fiscalização e, principalmente, à população que Corumbá está comprometida com a gestão transparente, responsável e alinhada aos padrões nacionais de governança pública.

O reconhecimento traz mais segurança, previsibilidade e confiança ao cidadão.