A Prefeitura de Corumbá abriu nesta segunda-feira, 24 de agosto, as inscrições para o edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa disponibiliza R$ 490 mil para financiar 20 projetos apresentados por agentes culturais do município. As propostas podem ser inscritas gratuitamente até as 23h59 de 17 de setembro.

O edital foi publicado no Diário Oficial de Corumbá em 18 de agosto. Para participar, o interessado deverá apresentar formulário de inscrição, plano de trabalho e, quando exigidos, documentos específicos relacionados à categoria escolhida.

Podem concorrer pessoas físicas, microempreendedores individuais, empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Os participantes precisam atuar ou residir em Corumbá há pelo menos dois anos.

Cada agente cultural poderá inscrever até duas propostas. No entanto, apenas uma delas poderá ser contemplada pelo edital.

Recursos divididos em três modalidades

Os R$ 490 mil serão distribuídos entre projetos de baixo, médio e alto custo. A modalidade de baixo custo contará com dez vagas, com repasses individuais de R$ 10 mil, R$ 15 mil ou R$ 20 mil.

Na categoria de médio custo, serão selecionados sete projetos, com valores de R$ 25 mil ou R$ 30 mil. A modalidade de alto custo terá três vagas, com financiamentos de R$ 40 mil ou R$ 50 mil.

O edital também prevê reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Do valor total, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência. Pelo menos R$ 122,5 mil ficarão reservados a pessoas negras, R$ 49 mil a indígenas e R$ 24,5 mil a pessoas com deficiência.

Avaliação será realizada por pareceristas externos

A seleção dos projetos ficará sob responsabilidade de uma comissão composta por pareceristas externos contratados. As propostas serão avaliadas com base em critérios de mérito cultural, enquanto os orçamentos passarão por análise de compatibilidade com os preços praticados no mercado.

De acordo com o cronograma, a homologação das inscrições está prevista para 18 de setembro. A avaliação dos projetos ocorrerá entre 22 de setembro e 13 de outubro, com divulgação do resultado preliminar em 16 de outubro.

O resultado final está programado para 6 de novembro. Na mesma data, deverá ocorrer a convocação dos selecionados para assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Os projetos contemplados terão até 8 de novembro de 2027 para serem executados. Após a conclusão das atividades, os agentes culturais deverão apresentar relatório sobre o objeto realizado, conforme as regras estabelecidas no edital.

Inscrições também podem ser feitas presencialmente

Além do formulário eletrônico, a Fundação da Cultura informa que os interessados poderão realizar a inscrição presencialmente, das 8h às 13h, na sede do órgão. O atendimento ocorre na Rua Dom Aquino, nº 1.019, segundo andar, no Centro de Corumbá.

O edital de Chamamento Público nº 022026PNABFCC - Execução Cultural e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Corumbá.