A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas.

O debate foi solicitado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 10.

Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir a importância de políticas públicas contínuas que assegurem a conservação adequada do patrimônio cultural brasileiro.

Ele explica que o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), além de criar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Preservação dos Acervos e das Coleções Científicas, Culturais e Históricas, altera o Estatuto de Museus e o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura para incluir dispositivos específicos sobre o tema.

Para Tarcísio Motta, a preservação do patrimônio cultural é essencial para fortalecer a identidade nacional.

“O patrimônio cultural é a alma de um povo. É a expressão de sua identidade, memória e diversidade. É imprescindível reconhecer a nossa riqueza cultural como um pilar fundamental de nossa sociedade", afirma.

"No entanto, para que essa riqueza seja preservada, precisamos viabilizar políticas contínuas que de fato assegurem a conservação adequada desse patrimônio", defende o deputado.