Investigações apontam uso de decisões judiciais para desviar até R$ 78 milhões na compra de medicamentos contra o câncer
Decisão reconheceu que consumidor não recebeu informações claras sobre o contrato e teve valores descontados indevidamente de seu benefício
Decisão estabelece multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento; MP acionou o Estado após alertas sobre risco de acidentes
Comunidades ribeirinhas terão acesso a documentos, orientações jurídicas e benefícios sociais sem precisar sair da região
Mensagens foram enviadas a apoiadores durante manifestações
Descumprimento recorrente das regras do monitoramento eletrônico leva à volta ao regime fechado
Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados
Iniciativa de movimentos sociais quer mobilizar cidadãos de julho a setembro e pressionar pelo fim da escala 6×1 e tributação mais justa
Proposta integra um pacote com nove anteprojetos de lei aprovados por unanimidade
Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres
OPERAÇÃO REVELA ESQUEMA MILIONÁRIO NA SAÚDE: ADVOGADOS SÃO PRESOS EM MS
23/04/2026Após série de roubos, moradores de Ladário criam rede de segurança comunitária
29/05/2025