Ministério Público contesta condenação de R$ 162,1 mil aplicada a MC Pipokinha e organizadores e busca elevar valor por danos morais coletivos; ação envolve apresentação realizada em 2023 diante de menores.
Celebrada em 11 de agosto, data recorda a criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil e ressalta a função social dos profissionais do Direito.
Tecladista recebeu pena definitiva de cinco anos e oito meses em regime semiaberto; processo tramita sob segredo de Justiça
Iniciativa do Cejusc amplia o acesso da população à resolução consensual de conflitos com atendimentos em nove regiões de Corumbá e Ladário ao longo do mês.
Proprietário terá de restaurar vegetação nativa e pagar R$ 125 mil em compensação ambiental
Menino de 2 anos teve a perna amputada após acidente com quadriciclo; suspeito dirigia embriagado e segue preso sob escolta
Crime brutal ocorreu em Dourados; Justiça também determinou indenização de R$ 20 mil para a família
Investigado por suspeita de estupro e tráfico humano, Daniel Siad foi achado sem vida em sua casa antes de prestar depoimento oficial à polícia.
Processo começa com as convenções partidárias para fechar alianças e segue para o pente-fino da Justiça Eleitoral; descumprir cota de gênero pode derrubar chapas inteiras.
Juízes federais visitam o gabinete do prefeito Dr. Gabriel para alinhar ações jurídicas voltadas às comunidades ribeirinhas, rurais e de fronteira.
Após série de roubos, moradores de Ladário criam rede de segurança comunitária
29/05/2025