Proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário; mudança ainda depende de promulgação e terá aplicação gradual.
Medida provisória publicada nesta terça-feira estabelece mecanismos de combate a fraudes telefônicas e regras para identificar chamadas realizadas por empresas.
Decreto federal estabelece novos prazos de atendimento, facilita cancelamentos e determina que empresas abrangidas ofereçam acesso a atendentes humanos.
Com uma mistura de romance, diversão e sonoridade moderna, a nova música chega às plataformas digitais em 23 de outubro e já está disponível para pré-save.
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Segundo reportagem do Diário Corumbaense, cantor e outros quatro ocupantes morreram na queda da aeronave em Urubici; despedida está prevista para 24 de setembro.
Fenômeno climático deve ganhar força a partir de novembro, elevando o risco de inundações, deslizamentos e secas; mais de 500 pontos críticos foram identificados no país.
IPCA-15 registra primeira deflação em um ano e acumula alta de 4,24% em 12 meses; energia elétrica, alimentos e transportes contribuíram para o recuo.
Levantamento realizado em cinco capitais registra alta de 28,9% nas lesões corporais dolosas e de 27,4% nas ameaças contra mulheres.
Restrição entra em vigor em três dias úteis e abrange transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo até que a plataforma comprove novas medidas de segurança.
Comemorado em 11 de agosto, o dia recorda um marco do ensino superior brasileiro e destaca a educação como direito fundamental.
TJMS quer pagamento em dinheiro por plantões de juízes, mas verba é indenização ou remuneração?
17/10/2026
Após série de roubos, moradores de Ladário criam rede de segurança comunitária
29/05/2025
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