Requerimento solicita informações sobre capacidade, acessibilidade, contratos e qualidade do atendimento oferecido a pacientes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Requerimento solicita informações sobre capacidade, acessibilidade, contratos e qualidade do atendimento oferecido a pacientes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
O vereador Jovan Temeljkovitch apresentou um requerimento à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos sobre a estrutura e o funcionamento da Casa de Apoio destinada aos pacientes de Corumbá encaminhados para tratamento médico em Campo Grande. A iniciativa foi motivada por relatos de usuários sobre uma possível redução na qualidade do atendimento após mudanças na unidade utilizada pelo município.
No documento, o parlamentar pede informações detalhadas sobre o endereço da atual Casa de Apoio, os motivos que levaram à mudança do local, a capacidade de atendimento, o número de leitos, quartos e vagas disponíveis, além dos serviços oferecidos aos pacientes e acompanhantes, como hospedagem, alimentação, banho, repouso e transporte. Também solicita esclarecimentos sobre as condições de acessibilidade da estrutura para idosos, pessoas com deficiência, pacientes oncológicos, crianças e pessoas em recuperação pós-cirúrgica.
Outro ponto abordado no requerimento diz respeito à existência de contrato vigente para o funcionamento da Casa de Apoio, à realização de vistoria técnica antes da mudança do imóvel e à emissão de laudo que comprove que o espaço atende às necessidades dos pacientes encaminhados pelo município. O vereador também quer saber se houve registro formal de reclamações após a alteração da unidade e quais providências foram adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde diante das manifestações dos usuários.
Segundo Jovan, relatos apontam que pacientes que anteriormente contavam com uma estrutura considerada adequada passaram a utilizar um espaço que, supostamente, oferece menos conforto e acolhimento. De acordo com o parlamentar, a situação pode afetar especialmente idosos, crianças, pacientes oncológicos e pessoas recém-submetidas a cirurgias, que permanecem por longos períodos aguardando consultas e o retorno a Corumbá.
O vereador ressaltou que o objetivo do requerimento não é fazer acusações, mas garantir transparência na gestão pública e permitir que a Câmara Municipal acompanhe a efetividade da política de assistência aos pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Ele defende que a estrutura oferecida aos usuários deve assegurar conforto, acessibilidade, higiene e segurança, conforme os princípios do atendimento integral à saúde.
Além da pauta relacionada à saúde, Jovan encaminhou uma solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos pedindo serviços de limpeza, retirada de lixo, capina e manutenção urbana na Rua São Paulo, entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, no Bairro Cristo Redentor. Segundo o parlamentar, o trecho apresenta acúmulo de resíduos, favorecendo a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, além de comprometer a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores.
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