O Ministério das Cidades divulgou (22) os empreendimentos habitacionais selecionados para novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em 6 cidades de MS. No Estado, 12 empreendimentos foram incluídos na seleção, que totalizam 705 unidades habitacionais.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), dará continuidade ao processo de destinação dos imóveis localizados no estado, que serão utilizados para a construção das moradias.

Os empreendimentos estão distribuídos, estrategicamente, entre os municípios de Camapuã, assim como em Campo Grande, Corumbá, Dourados, Itaporã e por fim, Naviraí.

Em todo o país, houve a seleção de 80 imóveis. Consequentemente, haverá a produção de 11.025 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda.

Segundo o governo federal, uma equipe técnica da SPU terá um prazo de 150 dias. Durante esse período, analisará a documentação necessária. Adicionalmente, adotará as medidas para viabilizar a contratação dos empreendimentos. Tal processo ocorrerá, primordialmente, por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) gratuita.

A portaria publicada pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União, oficializa o resultado do edital do Minha Casa Minha Vida – Entidades. Ademais, o documento registrou a maior oferta única da história do programa.

A modalidade Entidades, por sua vez, tem destino a famílias de baixa renda. Especificamente, atende quem possui renda mensal de até R$ 2.850. Além disso, essas famílias devem estar organizadas coletivamente. Isso ocorre por meio de associações, cooperativas habitacionais e movimentos sociais.

Nesses casos, as entidades assumem responsabilidades fundamentais. Primeiramente, são responsáveis por organizar as famílias. Assim, devem acompanhar todas as etapas de execução dos empreendimentos. Portanto, gerenciam o processo desde o planejamento inicial até a entrega final das moradias.

Empreendimentos selecionados em MS

1. Camapuã: Residencial Vale das Moções I (50 unidades) e Residencial Vale das Moções II (50 unidades)
2. Campo Grande: Residencial Pouso Seguro (144 unidades) e Residencial Águas de Lindóia (208 unidades)
3. Corumbá: Residencial Viver Feliz (21 unidades)
4. Dourados: Residencial Inglaterra I (10 unidades), Residencial São Pedro (10 unidades), Residencial Arthur Flores (18 unidades), Residencial Califórnia (32 unidades) e Residencial Dioclécio Artuzi II (32 unidades)
5. Itaporã: Loteamento Manoel Joaquim da Silva (50 unidades)
6. Naviraí: empreendimento Naviraí (80 unidades)

Fonte: Secom/Gov.br