Prefeitura de Corumbá terá ponto facultativo na sexta-feira, 05 de junho
Prefeitura de Corumbá terá ponto facultativo na sexta-feira, 05 de junho
Publicado no DIOCORUMBÁ de terça-feira, 02 de junho, o Decreto nº 3.633 estabelece ponto facultativo nas repartições da Prefeitura de Corumbá na sexta-feira, 05 de junho. A decisão considera o feriado municipal de Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 2.986, de 2025, bem como o calendário de feriados e pontos facultativos adotado pelo Governo de Mato Grosso do Sul para o exercício de 2026. A medida não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, incluindo abrigos, unidades de Pronto Atendimento e o Pronto-Socorro Municipal. Os titulares das secretarias, fundações e autarquias também poderão determinar, por meio de instrumento próprio, outros serviços considerados necessários à comunidade.
Conforme o decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
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29/05/2025
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