Convocação policial não significa que a pessoa cometeu um crime; orientação jurídica pode ajudar a esclarecer a situação e evitar problemas durante o depoimento.
Proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário; mudança ainda depende de promulgação e terá aplicação gradual.
Iniciativa poderá ajudar no planejamento de políticas públicas em saúde, educação, assistência social e habitação. Grupo terá prazo inicial de 30 dias para apresentar propostas.
Decreto federal estabelece novos prazos de atendimento, facilita cancelamentos e determina que empresas abrangidas ofereçam acesso a atendentes humanos.
Atendimento ocorre no Fórum, das 12h às 19h, com possibilidade de audiências presenciais ou on-line mediante agendamento.
Ministério Público contesta condenação de R$ 162,1 mil aplicada a MC Pipokinha e organizadores e busca elevar valor por danos morais coletivos; ação envolve apresentação realizada em 2023 diante de menores.
Omar Aziz pretende apresentar parecer até quinta-feira para votação na CCJ, enquanto governo articula aprovação em janela decisiva do Congresso.
Legislação federal, decisão do STF e normas municipais garantem mecanismos de proteção a servidores que precisam acompanhar dependentes com deficiência.
Programação nos dias 18 e 19 de agosto oferece palestras, debates e minicursos para profissionais da assistência social das regiões Pantanal e Sudoeste.
Levantamento realizado em cinco capitais registra alta de 28,9% nas lesões corporais dolosas e de 27,4% nas ameaças contra mulheres.
Após série de roubos, moradores de Ladário criam rede de segurança comunitária
29/05/2025
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