O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu temporariamente o comando do Governo do Estado. Ele ocupa a chefia do Poder Executivo entre os dias 1º e 6 de novembro, durante o afastamento simultâneo das autoridades que o antecedem na linha de sucessão estadual. (SBT News⁠)

Para Corumbá, a passagem de Pavan pelo Governo tem um detalhe histórico: o magistrado já atuou na cidade. Em fevereiro de 1988, ele foi promovido para a 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, onde exerceu a magistratura antes de seguir posteriormente para Campo Grande. (AnoregMS⁠)

Por que o presidente do TJMS assumiu o Governo?

A substituição ocorreu porque o governador Eduardo Riedel, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, estão afastados simultaneamente de suas funções neste período. (Observador MS⁠)

A situação está prevista no artigo 87 da Constituição de Mato Grosso do Sul. O dispositivo estabelece que, em caso de impedimento do governador e do vice-governador, são chamados sucessivamente para exercer a chefia do Executivo o presidente da Assembleia Legislativa e, depois, o presidente do Tribunal de Justiça. (ALMS⁠)

No caso atual, com a ausência dos três primeiros nomes da linha de substituição, a responsabilidade chegou ao presidente do TJMS.

Pavan já informou que não pretende promover mudanças administrativas durante o período. A orientação é manter o funcionamento dos serviços públicos, as políticas já estabelecidas e o planejamento da administração estadual até o retorno do governador. (Campo Grande News⁠)

Trajetória passou por Corumbá

Natural de Mandaguari, no Paraná, Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura sul-mato-grossense em maio de 1985.

Ainda naquele ano, foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Em fevereiro de 1988, chegou a Corumbá como juiz da 3ª Vara Cível. Em dezembro de 1991, foi promovido para Campo Grande, onde passou a atuar inicialmente na 3ª Vara Criminal. (AnoregMS⁠)

Pavan foi promovido ao cargo de desembargador em julho de 2008. Também exerceu a direção da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul e foi vice-presidente do TJMS no biênio 2023/2024, antes de assumir a presidência da Corte para o biênio 2025/2026. (SBT News⁠)

A passagem por Corumbá, portanto, integra uma trajetória de mais de quatro décadas dentro do Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Situação é rara na história de MS

Esta é apenas a quarta vez na história de Mato Grosso do Sul que um presidente do Tribunal de Justiça assume temporariamente o comando do Executivo estadual. (Campo Grande News⁠)

A primeira ocorreu em 30 de abril de 2002, quando o desembargador José Augusto de Souza assumiu o Governo por algumas horas. Em 2006, o então presidente do TJMS Claudionor Miguel Abss Duarte permaneceu no comando por 12 dias. A terceira situação ocorreu em julho de 2019, quando o desembargador Paschoal Carmello Leandro exerceu temporariamente a função. (Campo Grande News⁠)

Agora, Dorival Renato Pavan passa a integrar essa lista, permanecendo à frente do Executivo estadual até sexta-feira, 6 de novembro. A previsão é de retorno das autoridades aos seus cargos a partir do dia 7. (Campo Grande News⁠)