TSE nega pedido do Novo para barrar manifestações com artistas e distingue apoio político de showmício
TSE nega pedido do Novo para barrar manifestações com artistas e distingue apoio político de showmício
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou pedido apresentado pelo Partido Novo para suspender manifestações públicas previstas para este domingo.
A legenda alegou que os eventos denominados Brasil nas Ruas, especialmente os programados para Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre, poderiam configurar showmícios em razão da participação de artistas e da utilização de estruturas de som.
O ministro considerou que os elementos apresentados não demonstravam suficientemente que as manifestações seriam eventos eleitorais organizados para promover candidatura por meio de apresentações artísticas.
A decisão diferencia a participação política espontânea de artistas da realização de showmícios proibidos pela legislação.
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