Requerimento pede levantamento de cargos ocupados e vagos e análise da viabilidade para reforçar equipes das redes municipais de Saúde e Assistência Social.
Requerimento pede levantamento de cargos ocupados e vagos e análise da viabilidade para reforçar equipes das redes municipais de Saúde e Assistência Social.
O vereador Jovan Temeljkovitch solicitou ao Poder Executivo de Corumbá a realização de estudos de viabilidade administrativa, financeira e orçamentária para avaliar a possibilidade de convocar candidatos aprovados em concurso público para os cargos de psicólogo e assistente social. A proposta busca verificar a necessidade de reforço das equipes das secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social e Cidadania. Para atender demanda, Jovan sug…
O requerimento foi encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração e às pastas de Saúde e Assistência Social. Além da análise sobre possíveis convocações, o parlamentar solicitou informações sobre a estrutura atual das equipes de Psicologia e Serviço Social do Município. Para atender demanda, Jovan sug…
Segundo a justificativa apresentada, o objetivo é verificar se o atual quadro de profissionais é suficiente para atender à demanda existente e, caso seja identificada necessidade de reforço, analisar as condições legais e financeiras para novas nomeações.
Entre os pontos apresentados pelo vereador está a situação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) de Corumbá. Conforme o material da Câmara, o atendimento na unidade passou a ser acompanhado administrativamente pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar, entre outros aspectos, se o número de profissionais disponível é suficiente diante da demanda. Para atender demanda, Jovan sug… Para atender demanda, Jovan sug…
Segundo as informações citadas no documento, o serviço chegou a registrar 60 crianças e adolescentes aguardando atendimento psicológico, mesmo após a equipe passar a contar com duas psicólogas. A demanda estaria distribuída entre atendimentos individuais e em grupo. Para atender demanda, Jovan sug…
Em etapa anterior da fiscalização, quando havia apenas uma psicóloga na unidade, foram relatados elevados volumes de procedimentos e acúmulo de atribuições. Em janeiro de 2026, o Ministério Público solicitou à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a composição da equipe e a fila de espera. Para atender demanda, Jovan sug…
Na ocasião, conforme a fonte, o Município informou que a rede municipal possuía 20 psicólogos em exercício e que dois novos profissionais haviam sido nomeados: um destinado ao CAPS Infantil e outro ao CAPS Álcool e Drogas. Posteriormente, já com duas psicólogas no CAPS Infantil, a fila informada chegou aos 60 pacientes. Para atender demanda, Jovan sug…
O material ressalta, porém, que a apuração ainda está em andamento e que não há conclusão definitiva sobre qual seria o dimensionamento ideal da equipe do serviço. Para atender demanda, Jovan sug…
O requerimento não se limita à rede de saúde. Jovan também pediu análise da estrutura de pessoal da Assistência Social, considerando os serviços municipais que dependem de equipes multiprofissionais e da atuação de psicólogos e assistentes sociais no atendimento e acompanhamento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. Para atender demanda, Jovan sug…
O parlamentar argumenta que o planejamento do quadro de pessoal deve considerar especialmente áreas que mantêm atendimento direto à população. Para atender demanda, Jovan sug…
A existência de candidatos aprovados em concurso público não significa que as convocações estejam definidas. O pedido apresentado pelo vereador é para que o Município avalie a possibilidade de chamamento, caso sejam preenchidas as condições necessárias.
Entre os fatores citados estão a existência de cargos vagos, a necessidade efetivamente demonstrada pelas secretarias, a ordem de classificação dos candidatos, a disponibilidade administrativa, financeira e orçamentária e o cumprimento dos limites legais relacionados às despesas com pessoal. Para atender demanda, Jovan sug…
O vereador também solicitou que sejam encaminhadas à Câmara informações sobre o número total de cargos efetivos de psicólogo e assistente social existentes no quadro municipal, com a discriminação de vagas ocupadas e vagas disponíveis. Para atender demanda, Jovan sug…
Caso sejam constatadas vagas, necessidade de profissionais e disponibilidade financeira e orçamentária, o requerimento pede que o Executivo avalie a convocação dos candidatos aprovados no concurso
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29/05/2025
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