O prazo para participar do edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) termina nesta quinta-feira (17) em Corumbá. A seleção promovida pela Prefeitura, por meio da Fundação da Cultura, destinará R$ 490 mil ao financiamento de 20 projetos desenvolvidos por agentes culturais do município.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet até as 23h59. Também há atendimento presencial na sede da Fundação da Cultura, das 8h às 13h.

Como realizar a inscrição

Pela internet, os interessados devem preencher o formulário eletrônico e apresentar o plano de trabalho, além dos documentos específicos exigidos para a categoria escolhida.

Quem optar pelo procedimento presencial deve comparecer à Fundação da Cultura, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, segundo andar, no Centro de Corumbá.

Podem participar:

1. Pessoas físicas;
2. Microempreendedores individuais (MEIs);
3. Empresas;
4. Organizações sem fins lucrativos;
5. Coletivos sem CNPJ.

Entre os requisitos previstos no edital está a comprovação de residência ou atuação em Corumbá há pelo menos dois anos.

Cada participante pode apresentar duas propostas

Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos. Entretanto, caso mais de uma proposta seja selecionada, somente uma poderá receber os recursos financeiros.

A avaliação será conduzida por uma comissão formada por pareceristas externos contratados para examinar as propostas.

Os projetos serão analisados conforme critérios de mérito cultural. Os orçamentos também passarão por uma avaliação para verificar a compatibilidade com os valores praticados no mercado.

Recursos serão divididos em três modalidades

O edital distribuirá os R$ 490 mil entre projetos de baixo, médio e alto custo.

A modalidade de baixo custo oferecerá dez vagas, com financiamentos de R$ 10 mil, R$ 15 mil ou R$ 20 mil.

Na categoria de médio custo, serão disponibilizadas sete vagas, com repasses de R$ 25 mil ou R$ 30 mil.

Outras três vagas serão destinadas aos projetos de alto custo, que poderão receber R$ 40 mil ou R$ 50 mil.

Edital prevê reserva de recursos

O valor total também será distribuído conforme as regras de ampla concorrência e de reserva para grupos específicos:

1. Ampla concorrência: R$ 294 mil;
2. Pessoas negras: R$ 122,5 mil;
3. Pessoas indígenas: R$ 49 mil;
4. Pessoas com deficiência: R$ 24,5 mil.

Os interessados devem consultar o edital de chamamento público para conferir os documentos, critérios e demais regras antes de concluir a inscrição.