Agricultores familiares de Corumbá terão uma nova oportunidade de comercializar sua produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Governo de Mato Grosso do Sul abriu chamamentos públicos que preveem a compra de alimentos diretamente de pequenos produtores rurais, com recursos federais.

Para Corumbá, a previsão inicial é de R$ 225 mil, um aumento de 50% em comparação à edição anterior do chamamento estadual, quando o município contou com R$ 150 mil.

A informação foi divulgada pela Prefeitura de Corumbá na quarta-feira (21), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Os recursos fazem parte de um edital estadual que contempla 24 municípios de Mato Grosso do Sul, com investimento global previsto de aproximadamente R$ 3,1 milhões.

Agricultores poderão vender até R$ 15 mil por família

O Edital SEMADESC/PAA/CDS nº 003/2026 é destinado a agricultores familiares individuais que atendam aos requisitos estabelecidos no chamamento.

Cada unidade familiar selecionada poderá comercializar até R$ 15 mil por ano civil, respeitados os critérios de habilitação, classificação e disponibilidade de recursos.

O programa funciona na modalidade Compra com Doação Simultânea, pela qual o poder público adquire alimentos diretamente dos produtores familiares e os destina ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa busca ampliar as oportunidades de comercialização no campo e contribuir para o enfrentamento da insegurança alimentar.

Corumbá e Ladário somam R$ 300 mil em recursos previstos

Além dos R$ 225 mil destinados inicialmente a Corumbá, o município vizinho de Ladário aparece no mesmo edital com previsão de R$ 75 mil.

Somados, os valores representam R$ 300 mil em possibilidades de aquisição de alimentos nos dois municípios.

Entretanto, os montantes são estimativos e poderão ser alterados conforme a quantidade de projetos aprovados, a disponibilidade de produtos e a demanda.

Portanto, a abertura do chamamento não significa que as compras já tenham sido realizadas ou que todos os recursos tenham sido efetivamente utilizados.

Programa também contempla agricultores indígenas

Outro chamamento público, identificado como Edital SEMADESC/PAA/CDS nº 004/2026, é destinado especificamente à agricultura familiar indígena.

A modalidade possui previsão de R$ 3 milhões em recursos para aquisição de alimentos no âmbito estadual.

O limite de comercialização também é de até R$ 15 mil por unidade familiar ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), conforme as regras estabelecidas.

Na edição anterior do PAA Indígena, Corumbá foi contemplada com R$ 119 mil para aquisição de alimentos produzidos por agricultores indígenas locais.

O novo edital representa uma oportunidade para ampliar a participação dessas comunidades na comercialização institucional de seus produtos.

Confira os prazos de inscrição

Os interessados precisam observar os prazos específicos de cada modalidade:

1. Agricultura familiar — ampla concorrência: inscrições até 29 de outubro de 2026.
2. Agricultura familiar indígena: inscrições até 12 de novembro de 2026.

A documentação e os projetos de venda deverão ser apresentados diretamente nos escritórios da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer).

Entre os documentos exigidos estão identificação pessoal, comprovante de residência, documentação de enquadramento na agricultura familiar, inscrição estadual e declarações relacionadas à produção própria, além do projeto de venda.

Outros documentos poderão ser exigidos conforme o edital e a modalidade.

Onde fazer a inscrição em Corumbá?

Os agricultores interessados deverão procurar o escritório local da Agraer:

Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 32, Centro, Corumbá/MS.

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Telefone: (67) 3231-2947.

E-mail: corumba@agraer.ms.gov.br.

A orientação é conferir previamente a documentação exigida para evitar problemas na habilitação.

Fortalecimento da produção rural e segurança alimentar

O Programa de Aquisição de Alimentos reúne duas finalidades: oferecer oportunidades de comercialização para agricultores familiares e ampliar o acesso à alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Para os produtores dos assentamentos e comunidades rurais de Corumbá, a participação poderá representar mais uma alternativa de escoamento da produção.

O programa também poderá contribuir para que parte dos alimentos produzidos na região seja destinada ao atendimento de famílias assistidas pelas políticas públicas de segurança alimentar.

Ainda não foram divulgados, especificamente para Corumbá, o número definitivo de agricultores que serão selecionados nesta edição nem a relação completa das instituições que receberão os alimentos.

Essas informações dependerão das etapas de seleção e da organização das entregas.

Atenção: os R$ 225 mil anunciados para Corumbá representam uma previsão inicial do chamamento estadual, e não o valor de compras já contratadas ou concluídas.

Fonte: Prefeitura Municipal de Corumbá; Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc); editais PAA/CDS nº 003/2026 e nº 004/2026.