A Prefeitura de Corumbá prorrogou até 29 de setembro as inscrições para o edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A seleção, conduzida pela Fundação da Cultura, prevê o investimento de R$ 490 mil no financiamento de 20 projetos de agentes culturais do município.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por formulário eletrônico. Também há atendimento presencial na sede da Fundação da Cultura, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, segundo andar, no Centro, das 8h às 13h.

Documentos necessários para inscrição

Os interessados devem apresentar o formulário de inscrição e o plano de trabalho, além dos documentos específicos exigidos para a categoria escolhida, quando for o caso.

Podem participar do processo seletivo:

1. Pessoas físicas;
2. Microempreendedores individuais (MEIs);
3. Empresas;
4. Organizações sem fins lucrativos;
5. Coletivos sem CNPJ.

Entre os requisitos estabelecidos está a comprovação de residência ou atuação em Corumbá há pelo menos dois anos.

Cada agente pode inscrever duas propostas

O edital permite que cada agente cultural apresente até dois projetos. Caso mais de uma proposta do mesmo participante seja selecionada, somente uma poderá receber os recursos financeiros.

A avaliação será realizada por uma comissão composta por pareceristas externos contratados para analisar as propostas.

Os projetos serão examinados conforme critérios de mérito cultural. Os orçamentos também passarão por uma avaliação de compatibilidade com os valores praticados no mercado.

Recursos serão distribuídos em três modalidades

Os R$ 490 mil serão divididos entre projetos de baixo, médio e alto custo.

A categoria de baixo custo terá dez vagas, com financiamentos de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil.

A modalidade de médio custo contará com sete vagas, nos valores de R$ 25 mil e R$ 30 mil. Já a categoria de alto custo terá três vagas, com repasses de R$ 40 mil e R$ 50 mil.

Edital prevê reserva de recursos

A distribuição do valor total seguirá a divisão estabelecida no edital:

1. Ampla concorrência: R$ 294 mil;
2. Pessoas negras: R$ 122,5 mil;
3. Pessoas indígenas: R$ 49 mil;
4. Pessoas com deficiência: R$ 24,5 mil.

A publicação do resultado final e a convocação dos selecionados para a assinatura dos Termos de Execução Cultural estão previstas para novembro de 2026.