Proposta prevê gestão compartilhada com organizações sociais e gera forte reação de servidores e vereadores
Proposta prevê gestão compartilhada com organizações sociais e gera forte reação de servidores e vereadores
A discussão sobre a gestão da saúde pública por entidades privadas voltou ao centro do debate após a prefeitura de Campo Grande encaminhar projeto que prevê a chamada gestão compartilhada com organizações sociais.
O modelo, permitido pela Lei nº 9.637/1998, já é adotado em diversas regiões do país e levanta uma questão que começa a ecoar também em cidades do interior: seria possível — e viável — implementar esse formato em municípios como Corumbá?
Na prática, o sistema não representa a venda da saúde pública, mas sim uma mudança na forma de gestão.
As unidades continuam sendo públicas e atendendo pelo SUS, mas passam a ser administradas por organizações sociais, entidades privadas sem fins lucrativos contratadas pelo poder público.
A promessa é de maior agilidade na gestão, com menos burocracia para contratação de profissionais, aquisição de insumos e manutenção das unidades.
O modelo já está consolidado em estados como São Paulo, Ceará e Pernambuco, onde hospitais e unidades de pronto atendimento operam sob gestão de organizações sociais.
Em alguns casos, os resultados apontam melhoria na eficiência e redução de filas. Em outros, surgem críticas relacionadas à transparência dos contratos e ao controle dos recursos públicos.
A proposta costuma dividir opiniões por onde passa.
De um lado, gestores públicos defendem a medida como forma de modernizar o sistema e reduzir entraves burocráticos.
De outro, servidores e entidades da área da saúde alertam para possíveis impactos, como:
Em cidades menores, o impacto político tende a ser ainda mais sensível, com maior pressão de sindicatos e da população.
O debate vai além da simples escolha de modelo de gestão.
Especialistas apontam que o sucesso ou fracasso desse tipo de política depende menos da proposta em si e mais da forma como ela é executada.
Sem planejamento técnico, metas claras e mecanismos eficazes de controle, o risco é transformar uma tentativa de modernização em um problema ainda maior para a rede pública.
Embora possível, a adoção da gestão por organizações sociais em municípios como Corumbá exige cautela.
Mais do que uma decisão política, trata-se de uma escolha que demanda estrutura, fiscalização e transparência — elementos que podem definir o futuro da qualidade do atendimento à população.
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29/05/2025
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