Vereador alerta que ausência de repasses compromete atendimento de entidades assistenciais e cobra medidas da Prefeitura
Vereador alerta que ausência de repasses compromete atendimento de entidades assistenciais e cobra medidas da Prefeitura
O vereador Edinaldo Neves solicitou ao Poder Executivo informações detalhadas sobre a situação do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS), mecanismo criado para captar, gerenciar e repassar recursos destinados a programas, projetos e ações de interesse social em Corumbá.
Segundo o parlamentar, a falta de recursos disponíveis no fundo já vem impactando diretamente instituições assistenciais que desenvolvem importantes serviços nas áreas social, educacional, cultural, esportiva e de assistência pública.
O pedido foi encaminhado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e busca esclarecer qual é a atual situação financeira do FMIS, os motivos da ausência de repasses às entidades do terceiro setor e se existe previsão para retomada dos investimentos ou implantação de um mecanismo alternativo de apoio às organizações sociais.
No requerimento, Edinaldo também questiona quais medidas a administração municipal pretende adotar para garantir a continuidade dos serviços prestados por essas instituições, além de solicitar informações sobre eventual planejamento para disponibilização de recursos destinados ao custeio de despesas operacionais e administrativas. Outro ponto levantado é a previsão orçamentária voltada ao terceiro setor para o exercício de 2027.
O vereador lembrou que, historicamente, o Fundo Municipal de Investimento Social desempenhou papel fundamental no fortalecimento das entidades assistenciais do município, contribuindo para a manutenção de projetos voltados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade.
Edinaldo destacou ainda que as emendas impositivas destinadas pelo Legislativo possuem finalidades específicas e, na maioria dos casos, não podem ser utilizadas para custear folha de pagamento, encargos trabalhistas e outras despesas permanentes, aumentando a preocupação com a falta de recursos livres para manutenção das atividades desenvolvidas pelas instituições.
“Muitas organizações dependem de recursos públicos para manter os serviços prestados à comunidade. Estamos cobrando esclarecimentos e providências para que essa situação seja resolvida o quanto antes”, afirmou o vereador.
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29/05/2025
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