A Prefeitura de Corumbá abrirá, na segunda-feira, 24 de agosto, as inscrições para uma seleção que destinará R$ 195 mil a iniciativas, atividades e ações já desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura do município. O chamamento integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca fortalecer a cultura comunitária e valorizar a diversidade cultural local.

Publicado pela Fundação da Cultura de Corumbá na terça-feira, 18 de agosto, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/PNAB/FCC - Cultura Viva prevê a concessão de 12 prêmios.

Três vagas serão destinadas a entidades juridicamente constituídas, com prêmio individual de R$ 20 mil. Outras nove contemplarão grupos ou coletivos informais, que receberão R$ 15 mil cada.

Quem pode participar

A seleção é aberta a Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais e ainda não tenham certificação, além de coletivos informais com atuação cultural nas comunidades.

Todos os participantes deverão comprovar pelo menos dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local.

Entidades e coletivos ainda não certificados também poderão obter a pré-certificação e, posteriormente, o reconhecimento como Ponto de Cultura. Para isso, será necessário alcançar pelo menos 50 pontos na etapa de seleção e atender às exigências documentais da fase de habilitação.

Edital reserva vagas para inclusão e diversidade

Do total de oportunidades, três estão reservadas a pessoas negras, duas a pessoas indígenas e uma a pessoas com deficiência.

O edital também determina que pelo menos 30% das inscrições contempladas sejam de entidades e coletivos com trajetória comprovadamente relacionada às culturas tradicionais e populares.

Inscrições serão feitas pela internet

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas de 24 de agosto até as 23h59 de 10 de setembro de 2026. O procedimento deverá ser feito exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação da Cultura.

Os interessados precisarão enviar o formulário de inscrição e materiais que comprovem as atividades desenvolvidas. Entre os documentos aceitos estão fotografias, cartazes, folhetos, vídeos, publicações, páginas na internet e convites para eventos.

A Fundação da Cultura também disponibilizará um computador para quem precisar realizar a inscrição presencialmente. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na Rua Dom Aquino, nº 1.019, segundo andar, fundos, no Centro de Corumbá. Quando necessário, haverá suporte no local para o preenchimento.

Seleção terá duas etapas

As candidaturas passarão inicialmente pela etapa de seleção, na qual serão avaliadas e pontuadas por uma comissão específica. Na sequência, a fase de habilitação verificará a documentação dos candidatos classificados.

A homologação das inscrições está prevista para 11 de setembro. A análise das propostas ocorrerá entre os dias 14 e 25 do mesmo mês, com publicação do resultado preliminar em 29 de setembro.

A divulgação dos classificados e a convocação para a habilitação estão previstas para 6 de outubro. O resultado final e a chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural deverão ser publicados em 23 de outubro.

Os valores serão transferidos aos contemplados em parcela única. Segundo o edital, a premiação tem natureza de doação sem encargo e não exige contrapartida nem prestação de contas, conforme as regras da legislação federal.

O edital e os anexos podem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura de Corumbá. Informações adicionais são fornecidas pela Fundação da Cultura no e-mail pnab.corumba@gmail.com e pelo telefone (67) 99336-8351.