O prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a isenção de taxas municipais para comerciantes que atuarem durante o Festival América do Sul – 2025, programado para ocorrer entre os dias 15 e 18 de maio. A iniciativa busca promover a inclusão produtiva e o fortalecimento da economia local ao facilitar a participação de pequenos empreendedores, feirantes e vendedores ambulantes.

Isenção e condições

Conforme o texto apresentado na Mensagem nº 15/2025, os beneficiários serão isentos da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE) e da Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas Públicas (TFP), desde que utilizem as barracas disponibilizadas pela organização do festival ou atuem em espaços previamente autorizados pela fiscalização municipal.

Os comerciantes já estabelecidos no Porto Geral não serão contemplados pela isenção e seguirão sujeitos à cobrança da TFP. Para acessar o benefício, os interessados deverão realizar um cadastro junto à organização do evento, além de cumprir normas sanitárias e de segurança pública.

Objetivos da medida

A Prefeitura destaca que o Festival América do Sul é um evento estratégico para a integração cultural, turística e econômica na região fronteiriça do Pantanal. A proposta de isenção também busca promover justiça fiscal e estimular a formalização de atividades econômicas temporárias.

De acordo com a justificativa do projeto, a medida contribui para o ordenamento urbano, estimula o empreendedorismo local e reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável e a economia criativa.

Urgência na aprovação

Dada a proximidade do festival, o Executivo solicitou que a Câmara Municipal analise a proposta em regime de urgência. Caso aprovada, a isenção será válida exclusivamente durante os quatro dias de realização do evento.

A iniciativa reforça o papel do Festival América do Sul como um espaço de diversidade cultural e oportunidade econômica para a população de Corumbá.